Juízes e servidores do TRT aderem à campanha “Ficha Limpa” na política

Os magistrados e servidores do TRT da 14ª Região participam sexta-feira (11/9) da palestra do procurador regional eleitoral em Rondônia, Heitor Alves Soares, como parte da campanha “Ficha Limpa”, lançada em abril de 2008, e que tem como objetivo a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em todo o país.

Em Rondônia, a campanha é coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e no Estado vem recebendo a adesão de desembargadores, juízes, advogados, empresários, comerciantes, servidores públicos e trabalhadores.

A campanha visa tornar mais rígidas as exigência sobre a vida pregressa dos candidatos, para que sejam considerados inelegíveis àqueles candidatos com condenações em primeira ou única instância, bem como os que tiverem denúncia recebida por um Tribunal ou renunciarem a seus mandatos para escapar de punições.

Juiz usa viva-voz de celular para realizar audiência no Acre

O juiz Cloves Augusto, titular da 4ª Vara da Comarca de Rio Branco (AC) demorou apenas 3 minutos e 3 segundos para absolver Artur Vieira da acusação de roubo de R$12 mil do casal Rosiele Silva de Oliveira e Clodomar Almeida da Silva. As vítimas estavam em São Paulo quando foram ouvidos e disseram não terem certeza de que o acusado era o ladrão. Acompanharam a audiência por meio do uso do viva-voz do telefone celular o Ministério Público e a Defensoria Pública do Acre. O juiz é favorável à utilização de todas as tecnologias que gerem maior celeridade processual, sobretudo as que promovam maior dinâmica e promovam acesso do cidadão aos seus direitos.

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Rondoniense consome o peixe mais caro do país

Sem estrutura de armazenamento e ainda dispersos em seus módulos produtivos, os piscicultores são os mais prejudicados com a ação dos atravessadores. Os intermediários pagam no máximo R$3,00 o quilo ao criador e revendem no mercado e feiras livres, no mínimo, a R$7,00. O terminal pesqueiro de Porto Velho foi reinaugurado com as câmaras frigoríficas sucateadas, depois de consumir cerca de R$1 milhão dos contribuintes, e a pressão dos intemediários conseguiu paralisar até mesmo a construção do terminal pesqueiro privado de Rolim de Moura, após os donos inverstirem também mais de R$1 milhão.

Rondônia é o maior produtor de pescado das Regiões Norte e Centro-Oeste, o quinto do ranking nacional, mas o consumidor paga o preço mais caro do país pelo quilo do chamado peixe de cativeiro. O Ministério Público e a Delegacia do Consumidor - já que domingo foi o dia dos pobres coitados - bem que poderiam investigar para descobrir quem são os tubarões que conseguem paralisar a construção de um terminal na Zona da Mata.

CAMTEL ADMITE ERRO DE CÁLCULO CONSTRUÍDA NA BR-364

Camtel Engenharia vê erro de cálculo na construção da passarela do Tucumanzal, na BR-364, e confirma retirada das três vigas principais, com cerca de 24 toneladas de concreto.

O MST na visão da Magistratura

Uma pesquisa feita entre julho e setembro de 2008, com 792 juízes do trabalho, em um momento que as ações do MST são criticadas pelo ministro Gilmar Mendes, indica que o presidente do Supremo Tribunal Federal não é voz isolada dentro do Judiciário. O estudo Trabalho, Justiça e Sociedade: olhar da magistratura do Trabalho sobre o Brasil do século XXI foi conduzido pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, pago pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) revela que 39% dos juízes trabalhistas afirmaram que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é uma importante organização, mas que usa métodos condenáveis.

Já outros 30% entendem que o MST está mais preocupado com a agitação política do que com o acesso a terra e 9% o consideram ilegal. Essa visão, no entanto, não impede que dois terços dos magistrados ouvidos apoiem a reforma agrária.